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Armazenagem de Produtos Químicos: práticas e regulamentações

por | 3/06/2024

Aprenda as melhores práticas e regulamentações para a armazenagem de produtos químicos com segurança. Leia agora!

A armazenagem de produtos químicos é uma atividade crítica que exige cuidados especiais para garantir a segurança dos trabalhadores, do meio ambiente e a conformidade com as normas regulatórias.

Neste artigo, abordaremos as principais práticas e regulamentações que um gerente de armazém precisa entender para gerir a armazenagem de produtos químicos, com eficiência e segurança. Continue a leitura!

Regulamentações e normas de segurança

A armazenagem de produtos químicos está sujeita a uma série de regulamentações locais, nacionais e internacionais que visam garantir a segurança e minimizar os riscos associados a esses materiais.

Cumprir rigorosamente essas regulamentações é fundamental parareduzir o risco de acidentes e exposição a substâncias perigosas. Além, de evitar a contaminação ambiental por vazamentos ou derramamentos.

Manter as conformidades na armazenagem de produtos químicos, também evita sanções financeiras e legais.

Do ponto de vista de negócios, ter esse compromisso de forma clara e transparente ajuda na construção e preservação da reputação da empresa, demonstrando responsabilidade e compromisso com a segurança e sustentabilidade.

Abaixo, listamos as principais normas e regulamentações, vigentes no Brasil, relacionadas à armazenagem de produtos químicos:

1. NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

Estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e combustíveis líquidos.

Link: NR 20

2. NR 23 – Proteção Contra Incêndios

Dispõe sobre medidas de proteção contra incêndio, incluindo a necessidade de equipamentos e procedimentos de prevenção e combate a incêndios em locais de trabalho.

Link: NR 23

3. ABNT NBR 7503:2020 – Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

Estabelece os requisitos para a elaboração da ficha de emergência e do envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos, visando a segurança durante o transporte.

Link: ABNT NBR 7503

4. ABNT NBR 15480:2007 – Armazenamento de Produtos Químicos – Classificação

Define critérios para a classificação de áreas de armazenagem de produtos químicos, baseando-se em suas propriedades e riscos associados.

Link: ABNT NBR 15480

5. ABNT NBR 14725 – Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ)

Padroniza a comunicação de informações sobre os perigos e medidas de segurança dos produtos químicos através da Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ).

Link: ABNT NBR 14725

6. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019 – Sistema Nacional de Controle de Produtos Químicos

Regulamenta o Sistema Nacional de Controle de Produtos Químicos, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização do comércio e uso de produtos químicos.

Link: Decreto nº 10.088

7. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os princípios, objetivos e instrumentos relacionados à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Link: Lei nº 12.305

Essas são as normas e regulamentações mais relevantes para a armazenagem de produtos químicos no Brasil, abrangendo desde requisitos de segurança no trabalho até a gestão de resíduos e transporte.

Alertamos que, é sempre importante estar atualizado sobre novas e possíveis atualizações das normas que regem a armazenagem de produtos químicos.

Agora que já abordamos um pouco sobre as normas e a importância de segui-las, vejamos algumas das práticas mais recomendadas para uma armazenagem correta e segura:

Classificação e segregação de produtos químicos

A classificação de produtos químicos é uma etapa essencial para garantir a segurança dos trabalhadores e a eficiência operacional, e no cumprimento das normas regulamentaras. Ela se baseia em suas propriedades físicas e químicas, que determinam como devem ser tratados e armazenados para evitar riscos.

A correta classificação facilita o armazenamento e manuseio seguros, evita reações perigosas e ajuda a garantir que os trabalhadores utilizem os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e sigam procedimentos específicos de segurança.

Vejamos a seguir os principais critérios de classificação:

Inflamabilidade

Inflamabilidade refere-se à capacidade de uma substância pegar fogo ou explodir. Produtos químicos inflamáveis, como gasolina e álcool, devem ser manuseados e armazenados com extrema cautela devido ao alto risco de incêndios.

A classificação desses produtos é feita com base em sua temperatura de ignição e ponto de fulgor.

A temperatura de ignição é a mínima necessária para que a substância pegue fogo na presença de uma fonte de ignição, enquanto o ponto de fulgor é a temperatura mais baixa na qual os vapores da substância podem inflamar no ar.

Reatividade

A reatividade de uma substância é sua tendência a reagir quimicamente com outras substâncias.

Produtos altamente reativos, como peróxidos e cloretos, podem causar explosões, liberar gases tóxicos ou reagir violentamente com água ou outros materiais. Oxidantes, por exemplo, liberam oxigênio e aumentam a combustão de outros materiais, enquanto redutores podem reagir violentamente ao serem misturados com oxidantes.

A incompatibilidade química também é um fator importante, pois algumas substâncias não devem ser armazenadas juntas devido ao risco de reações perigosas.

Toxicidade

A toxicidade refere-se ao potencial de uma substância causar danos à saúde humana ou animal, por inalação, ingestão ou contato com a pele.

Substâncias tóxicas podem ser agudas, causando efeitos adversos imediatos, ou crônicas, causando danos após exposições prolongadas ou repetidas. Corrosivos, como ácidos fortes, podem causar destruição tecidual no ponto de contato.

Como classificar e segregar produtos químicos

A classificação começa com a revisão das Fichas de Dados de Segurança (FDS), que fornecem informações detalhadas sobre as propriedades físicas e químicas dos produtos. Sistemas de classificação padrão, como o GHS (Globally Harmonized System) e a NFPA (National Fire Protection Association), são utilizados para identificar os riscos específicos de cada substância.

Além disso, é fundamental implementar etiquetas e sinais de advertência nas áreas de armazenagem de produtos químicos para comunicar os riscos de maneira visível e clara.

Produtos inflamáveis, por exemplo, devem ser armazenados em locais frescos e longe de fontes de calor e faíscas. Produtos reativos necessitam de armazenamento separado de outras substâncias com as quais possam reagir, enquanto produtos tóxicos devem ser mantidos em locais ventilados para evitar a acumulação de vapores perigosos.

A segregação adequada minimiza os riscos de acidentes, como explosões, incêndios e vazamentos, e facilita a resposta a emergências, permitindo a identificação rápida dos produtos envolvidos.

Isso não apenas melhora a conformidade com as normas regulatórias, mas também demonstra um compromisso com a segurança e responsabilidade corporativa. Ao evitar que produtos incompatíveis sejam armazenados juntos, as empresas podem garantir um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente.

Medidas de segurança contra vazamentos

Implementar medidas de segurança contra vazamentos é essencial para capturar derramamentos de produtos químicos e evitar acidentes. Contenções secundárias, como bacias de retenção, devem ser utilizadas para esse fim.

Além disso, realizar inspeções frequentes permite detectar e corrigir vazamentos rapidamente.

Essas práticas previnem a contaminação ambiental, evitando que produtos químicos poluam o solo e a água, e protegem os trabalhadores de exposição a substâncias perigosas.

No que diz respeito à prevenção e combate a incêndios, é fundamental equipar o armazém com detectores de fumaça, sprinklers automáticos e extintores de incêndio adequados. Treinamentos regulares para os funcionários sobre técnicas de combate a incêndios e procedimentos de evacuação são igualmente importantes.

Essas medidas reduzem significativamente o risco de incêndios e protegem vidas e propriedades, garantindo um ambiente de trabalho seguro e preparado para emergências.

Documentação e registros

Manter registros detalhados de inventário de produtos químicos, inspeções de segurança, treinamentos e incidentes é fundamental para a gestão eficiente de um armazém de produtos químicos.

A documentação rigorosa facilita auditorias de conformidade, garantindo que todas as normas de segurança sejam seguidas corretamente. Além disso, registros precisos melhoram a rastreabilidade dos produtos químicos, permitindo um controle mais eficaz e a rápida identificação de quaisquer problemas que possam surgir.

Essa prática, não só assegura a conformidade com as regulamentações, mas também contribui para a segurança geral do armazém, protegendo os trabalhadores e o meio ambiente.

Avaliação de riscos

Ao realizar uma avaliação de riscos, na armazenagem de produtos químicos, é essencial considerar diversos pontos críticos que podem afetar a integridade das operações e a segurança dos trabalhadores.

Primeiramente, como já abordamos aqui, a natureza dos produtos químicos armazenados deve ser analisada em detalhe, incluindo suas propriedades físicas e químicas, riscos associados à manipulação e potenciais reações perigosas. Isso inclui a segregação de materiais incompatíveis e a utilização de recipientes adequados para evitar vazamentos e contaminações.

Outro ponto fundamental é a análise das condições estruturais e de segurança dos sistemas de armazenagem, como Porta Pallets e Drive-In.

Essas estruturas devem ser periodicamente inspecionadas para identificar sinais de desgaste, corrosão ou danos que possam comprometer a estabilidade e a capacidade de carga. A manutenção preventiva e corretiva deve ser rigorosamente aplicada para garantir a durabilidade e a segurança das instalações.

A ventilação adequada e os sistemas de controle de temperatura são igualmente vitais.

Produtos químicos muitas vezes requerem condições específicas de armazenamento para manter sua estabilidade e prevenir acidentes. Para isso, sistemas de monitoramento ambiental devem ser instalados para detectar e controlar possíveis desvios nas condições de armazenagem.

A avaliação de riscos também deve incluir a revisão dos procedimentos de emergência, como planos de evacuação e medidas de contenção de derramamentos. Os treinamentos regulares para os funcionários são essenciais para assegurar que todos saibam como agir em caso de incidentes.

Além disso, é importante revisar periodicamente as regulamentações locais e internacionais que regem a armazenagem de produtos químicos. O não cumprimento dessas normas pode resultar em graves penalidades e riscos adicionais.

Plano de emergência

Elaborar e testar planos de resposta a emergências é fundamental para garantir a segurança em um armazém de produtos químicos. Esses planos devem incluir procedimentos detalhados para evacuações, primeiros socorros e comunicação com as autoridades.

Um plano de emergência bem elaborado minimiza os danos durante incidentes, salvando vidas e protegendo propriedades.

Além disso, uma resposta eficiente a emergências é crucial para a segurança, garantindo que todas as ações necessárias sejam executadas rapidamente e de maneira coordenada.

Conclusão

Concluindo, a armazenagem de produtos químicos exige uma abordagem rigorosa e detalhada para garantir a segurança dos trabalhadores, a proteção ambiental e a conformidade com as regulamentações vigentes. Avaliar riscos, manter a integridade das estruturas de armazenagem, implementar medidas preventivas e seguir as melhores práticas são passos essenciais para um gerenciamento eficaz e seguro.

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